Termos de uso
Última atualização: setembro de 2026
1. Quem vende
Caiu no ENEM é uma loja de materiais digitais de estudo operada por [RAZÃO SOCIAL / NOME], [CNPJ/CPF], [endereço]. Contato: [e-mail de suporte].
2. O que você compra
Arquivos PDF de estudo para o ENEM, de uso pessoal. Os materiais são elaborados a partir de provas, gabaritos e microdados públicos do INEP. A organização, as estatísticas, as resoluções e os textos são de nossa autoria. Não temos vínculo com o INEP nem com o MEC.
3. Sem promessa de resultado
Nenhum material garante nota, aprovação ou classificação. As estatísticas descrevem provas passadas e não preveem o conteúdo de provas futuras.
4. Pagamento e entrega
Pagamento único por Pix. Após a confirmação, os PDFs ficam disponíveis para download na página de materiais. O acesso pode ser recuperado em "Já comprei", com o e-mail e o WhatsApp informados na compra.
5. Direito de arrependimento
Aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Solicitações devem ser feitas pelo e-mail de suporte, informando o e-mail usado na compra.
6. Uso do material e direitos autorais
A licença é pessoal e intransferível. Cada PDF é entregue com a identificação da compra em todas as páginas. Não é permitido revender, redistribuir, publicar ou disponibilizar os arquivos, no todo ou em parte, em grupos, sites ou drives. A seleção, a organização, as estatísticas, as resoluções, os textos, o projeto gráfico e o conteúdo deste site são obras protegidas pela Lei 9.610/98. A reprodução não autorizada sujeita o infrator a medidas cíveis e criminais (art. 184 do Código Penal), e o acesso pode ser cancelado sem reembolso em caso de compartilhamento comprovado.
7. Menores de idade
Se você tem menos de 18 anos, faça a compra com a autorização de um responsável.